Tribunal de Contas do Estado Realiza Palestra em Sirinhaém

Em meio aos constantes atos de corrupção, desvios de recursos, malversação do dinheiro público, etc. etc., que aliás, sem sendo constantemente divulgados pela mídia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, vem a cada momento criando mecanismos e adotando procedimentos que visam conter, ou pelo menos diminuir, a incidências dessas condutas tão danosas e imoral, e que só prejuízos trazem a administração pública.
Num universo político de grande abrangência em nosso país, certamente existem, ainda, gestores públicos e servidores de autarquias, notadamente àquelas que lidam com recursos e finanças dos órgãos públicos, que talvez pela própria formação e caráter, aliado ao preparo profissional, desempenham suas funções dentro da moralidade, da transparência e da legalidade, contudo, certamente uma grande maioria, se sobressai pela falta de lisura, ambições pessoais e materiais, etc., aproveitando-se das funções pelas quais estão investidos, para praticar os mais diferentes e escabrosos atos, desde o peculato, aos desvios de recursos e ações de improbidade administrativa, enfim se conduzem de forma a provocar a vergonha e o repúdio da sociedade.
O Tribunal de Contas do Estado, através do Forum TCEndo Cidadania, vem promovendo nos municípios do nosso estado palestras e outros eventos que tem como objetivo orientar a sociedade sobre a sua importância na definição e no controle da utilização dos recursos públicos.
Em nossa cidade o TCE, em parceria com a Escola de Contas Públicas, estará ministrando no próximo dia 28 de março, na Quadra da Escola Municipal Nossa Senhora das Graça, palestra, aberta ao público, com o tema O Cidadão no Controle dos Recursos Públicos, uma iniciativa que certamente contribuirá para melhor esclarecer a população sobre a profícua aplicabilidade dos recursos públicos e o papel da sociedade no controle dessas ações.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos três poderes, e sua função é a de auxiliar o legislativo no controle externo de toda administração pública. Também não pertence ao Poder Judiciário, apesar de o termo Tribunal, fazer parte de seu nome. A ele cabe a fiscalização de todo o dinheiro público pertencente ao estado e aos municípios de Pernambuco.

CÂMARA DE VEREADORES DE SIRINHAÉM PARTICIPA DE CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS DE PERNAMBUCO

Os Vereadores do Município de Sirinhaém , Marcos Aurélio, Amaro Mendes, Eronildo Ramos, Paulo Ferraz, Givaldo Oliveira, Silvinha do Caminhão, Zé Alfredo, Fio e Ral, além da servidora Ozenilda Oliveira, estiveram presentes no período de 22 A 24 a de março de 2012, No Auditório do Hotel Portal de Gravatá, onde participaram do Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais de Pernambuco.
Além do vereador Severino Farias, Presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, órgão representativo da classe, compuseram a mesa o presidente da Câmara de Vereadores de Gravatá, Paulo Apolinário, o Prefeito de Gravatá Ozano Brito Valença além de outras lideranças Estadual e Federal.
Em plenária foram discutidos temas como a Interiorização do Desenvolvimento de Pernambuco, O Vereador e o Controle Externo do Poder Executivo Municipal, as Regras para as Eleições 2012 (coligação, elegibilidade, registro de candidaturas, captação de recursos, prestação de contas e propaganda eleitoral).
O Congresso foi encerrado no sábado, dia 24, com o tema Julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas pelas Câmaras Municipais, de acordo com as formalidades processuais, fundamentação e direito de defesa, quando em seguidas ocorreram os debates.
A participação de vereadores e servidores de câmaras nos seminários e congressos, são de suma importância e necessárias para que os trabalhos dos edis tenham efeitos profícuos e possam trazer benefícios para as populações que representam.